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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Individual do Trabalho
Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:32
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Advogado-empregado. Dedicação exclusiva. Lei 8.906/94.
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:59
Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal
diária, mas sim, jornada semanal mínima de oito horas e máxima de 44 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:39
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 11:41
Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso
O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.
Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.
Recurso de Revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.
Direito a diferenças salariais e reflexos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:46
Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais
Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
. 67, §2º.). Na esteira dessa diretriz, o Acordo Coletivo de Trabalho, firmado pelo Sindicato dos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
